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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:10
Ataque hacker dos Correios pode gerar ação judicial
Especialista tira dúvidas sobre a possibilidade do consumidor entrar com uma ação judicial por danos morais fruto do atraso na entrega das mercadorias adquiridas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:34
Você sabe o que é Política Externa?
Internacionalista do UDF explica o que significa essa esfera de atuação do Estado e a importância de um maior envolvimento social.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Direito e Meio Ambiente: A atuação do Ministério Público em defesa de um interesse metaindividual
João Gabriel Lopes é estudante de Direito da UnB - Universidade de Brasília.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:47
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:23
Secretaria da Justiça e Cidadania realizou seminário sobre políticas públicas para mulheres no Estado
Prévia do Plano Estadual de Políticas para Mulheres foi apresentada no evento.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:21
Secretaria da Justiça e Cidadania vai investigar suposto caso de racismo contra adolescente em Valinhos
O menor foi incluído em um grupo de WhatsApp com o nome “Neonazistas do Porto”, criado por colegas da escola onde estuda. O adolescente foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: “Espero que você morra, negro”.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:35
Universidades brasileiras devem ser passadas a limpo
O presente artigo discorre sobre os tratados culturais e educacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:22
É preciso repensar e redesenhar o modelo das Universidades Brasileiras
É necessário que a educação passe a ser considerada como um bem público com metas objetivas e rigorosa fiscalização a ser feita pela sociedade civil organizada e, quando necessário, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
É tempo de luto, é tempo de mudança de rumo nas instituições!
Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada - OAB/RS 11.060.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame concentrado nas garantias fundamentais estabelecidas pela conjectura constitucional em vigor. Corrobora a decisão justa uma análise sobre as características do devido processo legal, o qual postula todas as demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade no decorrer do processo, tendo em vista o meritório princípio do devido processo legal, com ênfase nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:44
Dados pessoais e audiências por videoconferência
Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar o mundo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Alienação por iniciativa particular
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
O Poder Geral de Cautela do Juiz
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Considerações sobre o adultério virtual
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Breves apontamentos sobre as ações possessórias
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
A consignação extrajudicial em pagamento
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Os honorários advocatícios no Mandado de Segurança
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Array Publicado em 2003-10-15T04:00:00+00:00
O Princípio da Taxatividade Administrativa Militar
João Bosco Maciel Junior - O autor é Advogado no escritório Pereira Martins Advogados Associados em